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Parecer CEB/CEE/RO n.º 013/24 
Apura denúncias em desfavor do Colégio COOPECC, no município de Cacoal, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 920/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 012/24
Responde consulta à senhora Maria Aparecida Rosa Trigo Martins, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 919/24  
Parecer CEB/CEE/RO n.º 0011/24 
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Luiz Capilla, em Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 918/24 
Retifica o Parecer CEB/CEE/RO n.º 061/23, homologado em 29/01/24 e a Resolução CEB/CEE/RO n.º 903/23, de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOE n.º 18 em 29/01/24, conforme especifica.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 916/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 010/24
Aprova a reorganização curricular do Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio e as respectivas Matrizes Curriculares, implantadas no ano letivo de 2023, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 915/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 009/24
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino fundamental, do 1º ao 3º ano, e dá outras providências. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 914/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 008/24
Considera paralisadas, em caráter temporário e parcial, as atividades da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanchez de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal, quanto à oferta da Educação de Jovens e Adultos do 2º segmento, que corresponde aos anos finais do Ensino Fundamental, e do 3º segmento, que corresponde ao Ensino Médio, a partir do ano de 2023.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 913/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 007/24
Concede, por um ano, àRede de Ensino Técnico - CETEPS, em Porto Velho, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 912/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 006/24
Concede, por um ano, à QI Escola de Profissões, em Jaru, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 917/24 
Aprova a Matriz Curricular do 3º Segmento da Educação de Jovens e Adultos na modalidade Educação a Distância - EJA/EaD, do Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, a partir do ano letivo de 2023, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 911/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 005/24
Concede, por três anos, à Creche Municipal Pequeninos de Cristo, de Itapuã do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos, e dá outras providências. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 910/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 004/24
Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Alpha Tech, em Ariquemes, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão da EJA, referente ao Ensino Fundamental (2º segmento) e ao Ensino Médio (3º segmento), e dá outra providência. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 909/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 003/24
Concede, por dois anos, ao Sistema de Ensino Superior Tecnológico e Educacional - SESTED, em Buritis, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 908/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 002/24
Concede, por um ano, à QI Escola de Profissão, em Buritis, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, de forma presencial, e dá outras providências. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 907/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 001/24
Considera a Reorganização, quanto a mudança de endereço, do Aconchego Centro de Educação Infantil, no município de Ji-Paraná/RO, da Rua São Paulo n.º 1.176 para a Rua São Paulo n.º 646, no Bairro Nova Brasília.