Atos Autorizativos

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Atos Autorizativos / Resolução

Res. CEB n. 843/23 - CEE/RO Parecer CEB n. 008/23	Considera irregular a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, de forma online, realizada pelo Interação Cursos e Colégio, em Porto Velho, e dá outra providência.
Res. CEB n. 841/23 - CEE/RO Parecer CEB n. 005/23	Concede Reconhecimento ao Centro Educacional Alecrim Dourado, em Cacoal, para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. CEPS n. CEE/RO Parecer CEPS n. 005/23	Responde consulta feita a este CEE/RO sobre a regularidade do curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Res. CEB n. 839/23 - CEE/RO Parecer CEB n. 003/23	Considera a proposta de Reorganização das escolas EMEIEF Polo Paulo Freire e EMEIEF Polo Antônio Carlos, de Nova União, e dá outras providências.
Res. CEB n. 838/23 - CEE/RO Parecer CEB n.	Adverte à mantenedora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Educandário Paulo Freire, em Alto Alegre dos Parecis pelo descumprimento da legislação de ensino na organização do currículo, sem a oferta da Parte Diversificada.
Res. CEB n. 837/23 - CEE/RO Parecer CEB n. 002/23	Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Educandário Paulo Freire, em Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. CEB n. 836/23 - CEE/RO Parecer CEB n. 001/23	Mantém o Reconhecimento concedido à Escola Daniel Berg, em Cacoal, por meio do Parecer n.º 229/98-CEE/RO e da Resolução n.º 191/98-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e com a oferta do Ensino Médio por meio do Parecer n.º 102/01-CEE/RO e da Resolução n.º 099/01-CEE/RO, e dá outra providência.
Res. CEB n. 840/23 - CEE/RO Parecer CEB n. 004/23	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bernardo Guimarães, em Cacoal, concedido por meio do Parecer n.º 127/CEE/RO/89 e da Resolução n.º 080/CEE/RO/89, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Res. CEPS n. 172/23 CEE/RO Parecer CEPS n. 006/23	Concede, por três anos, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta, na forma presencial, de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso MBA em Direito Processual Civíl.
Res. CEPS n. 171/23 CEE/RO Parecer CEPS n. 002/23	Concede, até a data de 4 de fevereiro de 2025, à Fundação Escola Lince Ltda. - FELK, em Seringueiras, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Eletrotécnica e dá outras providências.
Res. CEPS n. CEE/RO Parecer CEPS n. 003/23	Responde consulta ao Sr. Adriano Lira Lopes sobre emissão de diploma do Ensino Médio
Res. CEPS n. CEE/RO Parecer CEPS n. 001/23	Responde consulta do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO sobre a solicitação de informações acerca da necessidade de registro, cadastro ou autorização do CEE/RO para a oferta dos cursos de formação técnica por instituições de ensino de outras unidades da Federação.
Res. CEPS n. CEE/RO Parecer CEPS n. 004/23	Responde consulta da Sra. Varlar Ferreira de Freitas, que solicita diploma do Ensino Médio do Curso Técnico em Enfermagem realizado no Colégio Pré-Universitário, no município de Cujubim.
Res. CEB n. 833/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 046/22	Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, em Teixerópolis, a Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. CEB n. 832/22 - CEE/RO Parecer CEB n.	Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução CEB/CEE/RO n. 794/22, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 95, em 23/05/2022, conforme especifíca.
Res. CEB n. - CEE/RO Parecer CEB n. 045/22	Responde Denúncia proferida pelo Sócio Proprietário da Mantenedora do Colégio Vale do Guaporé, instituição de ensino privada, localizada à Rua Gonçalves Dias, nº 131, Centro, no município de Porto Velho/RO.
Res. CEPS n. 170/22 CEE/RO Parecer CEPS n. 019/22	Concede, pelo prazo de cinco anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, Recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, pelo prazo de três anos, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Podologia, Técnico em Serviços Jurídicos, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Transações Imobiliárias, na forma presencial, e dá outras providências.
Res. CEPS n. 169 CEE/RO Parecer CEPS n.	Retifica a Resolução CEPS/CEE/RO n. 164/22, de 21 de agosto de 2022, publicada no DOE n. 168, em 14 de outubro de 2022, conforme especifíca.
Res. CEE n. 1.328 CEE/RO Parecer CEE n. 004/22	Mantém a decisão estabelecida no Parecer CEB/CEE/RO n. 057/21, de 17/12/2021 e na Resolução CEB/CEE/RO n. 773/21, de 17/12/2021, e dá outras providências.
Res. CEPS n. CEE/RO Parecer CEPS n. 017/22	Responde ao Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia COREN-RO, que solicita segunda via do diploma da Técnica de Enfermagem Jane Keila Lobato Rosa.
Res. CEPS n. CEE/RO Parecer CEPS n. 018/22	Responde à consulta da FELK - Fundação Escola Lince Ltda. ME, mantenedora da Fundação Escola Lince Kempim - FELK, em Seringueiras, sobre o credenciamento para oferta de cursos técnicos por meio da modalidade EAD.
Res. CEB n. 830/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 043/22	Aprova as alterações realizadas na Matriz Curricular do Ensino Médio, do Colégio Classe A, em Porto Velho, e dá outras providências.
Res. CEE n. 1.329/22 - CEE/RO Parecer CEE n.	Aprova, em caráter excepcional, no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, a ultilização de meio eletrônico e de videoconferência, para realização de Sessões de Câmaras e do Conselho Pleno.
Res. CEPS n. 168/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 016/22	Concede, até o dia 14 de maio de 2025, à MD Cursos, em Jaru, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, em Saúde do Idoso e em Urgência e Emergência, e dá outras providências.
Res. CEPS n. CEE/RO Parecer CEPS n. 015/22	Responde consulta ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, sobre a regularização de polos de 3 (três) escolas que ofertam cursos técnicos por meio da modalidade Educação a Distância em Rondônia, e dá outras providências.
Res. CEPS n. 167/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 014/22	Concede, até 16 de janeiro de 2024, à Rede de Ensino Técnico CETEPS, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
Res. CEB n. 829/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 042/22	Considera, encerradas, a partir do ano de 2016, as atividades escolares do Colégio Drummond, em Machadinho do Oeste, com a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio.
Res. CEB n. 828/22 - CEE/RO Parecer CEB n.	Aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, do Colégio Ulbra Sâo Paulo, em Ji-Paraná, para ser utilizada a partir do ano letivo de 2023, e dá outra providência.
Res. CEB n. 827/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 041/22	Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Autorização de Funcionamento para a oferta de Curso do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio, na mnodalidade Educação de Jovens e Adultos, por meio da Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.
Res. CEB n. 826/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 040/22	Aprova a reorganização do Colégio Uneouro, em Ouro Preto do Oeste, e concede Autorização de Funcionamento, por quatro anos, para a oferta da Educaçao Infantil - Creche de 0 a 3 anos, em Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.
Res. CEB n. 824/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 039/22	Nega aprovação das alterações realizadas na Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio, do Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, e dá outras providências.
Res. CEB n. 823/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 038/22	Concede, por quatro anos, à QI - Escola de Profissões, em Ariquemes, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Res. CEB n. 822/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 037/22	Concede, por um ano, ao Centro Profissionalizante Simone Araújo, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Res. CEB n. 821/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 036/22	Concede, por dois anos, ao Clarentiano Colégio, em São Miguel do Guaporé, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Res. CEB n. 820/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 034/22	Concede, até 31.12.2026, à Escola Futuro Formação Profissional, em Sapezal/MT, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância - EaD, em Porto Velho, para a oferta dos cursos do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, por meio da modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outra providência.
Res. CEB n. 811/22 - CEE/RO	Adverte a mantenedora da Happy Bee Educação Infantil Bilíngue, em Vilhena, pela oferta do 1º ano do Ensino Fundamental, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.
Res. CEB n. 818/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 033/22	Aprova as alterações realizadas no Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI e na sua Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º, em funcionamento nas escolas públicas estaduais, conforme especifica.
Res. CEB n. 817/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 032/22	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Gomes, em Cacoal, concedido pelo Parecer n. 125/CEE/RO/89 e pela Resolução n. 079/CEE/RO/89, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio, e dá outra providência.
Res. CEE n. 1.325/22 - CEE/RO Parecer CEE n. 003/22	Reconsidera a decisão constante do item 1, do Voto da Relatora do Parecer CEPS/CEE/RO n. 003/19 e Revoga a Resolução CEPS/CEE/RO n. 117/19, de 13 de maio de 2019, e dá outra providência.
Res. CEPS n. 164/22 - CEE/RO	Retifica a Resolução CEPS/CEE/RO n. 152/22, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOE n. 54, em 24 de março de 2022, conforme específica.
Res. CEPS n. 165/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 013/22	Concede, por cinco anos, á QI - Escola de Profissões, em Buritis, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e por quatro anos, Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Res. CEB n. 815/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 030/22	Mantém o Reconhecimento concedido à Escola Bilíngue Maple Bear Porto Velho, em Porto Velho, por meio do Parecer n. 002/14-CEE/RO e da Resolução n. 1.185/14-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res. CEB n. 819/22 - CEE/RO Parecer CEB n.	Mantém o Reconhecimento do Centro de Educação de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, em Cerejeiras, concedido pelo Parecer 134/00-CEE/RO e pela Resolução 134/00-CEE/RO, retificada pela Resolução n. 040/04-CEE/RO, e ainda, pelo Parecer n. 037/12-CEE/RO e pela Resolução n. 1.063/12-CEE/RO, e dá outra providência.
Res. CEPS n. 161/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 010/22	Concede, por quatro anos, à EFA Itapirema de Ji-Paraná, em Ji-Paraná, Recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Prorrogação da Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, e dá outras providências.
Res. CEPS n. 162/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 011/22	Concede, por cinco anos, à QI - Escola de Profissões, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas de oferta concomitante e subsequente, e dá outras providências.
Res. CEB n. 813/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 028/22	Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional SOMA - IES, em Cacoal, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental do 1º ao 3º ano e do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. CEPS n. 160/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 009/22	Concede, por três anos, à Subsede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Cacoal, Credenciamento para a oferta de Educação Superior, de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, e dá outra providência.
Res. CEB n. 812/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 027/22	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Anísio Serrão de Carvalho, em Pimenta Bueno, concedido pelo Parecer n. 148/CEE/RO/91, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. CEB n. 810/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 026/22	Concede, até o final do ano letivo de 2022, a Happy Bee Educação Infantil Bilíngue, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 1 a 3 anos de idade, Pré-Escolar I e II, e do 1º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Res. CEB n. 806/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 023/22	Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Batista Filadélfia, em Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental regular, da 1ª a 4ª série, a partir de 30/12/2009, e dá outra providência.
Res. CEB n. 809/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 025/22	Concede por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Scherrer, em Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5 ano, e dá outras providências.
Res. CEPS n. 159/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 008/22	Considera a mudança de endereço da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, da Rua Tabajará, 834, Bairro Olaria, CEP 76.801-316, para a Avenida Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP 76.801-906, para a oferta dos cursos que dispõe os correspondentes atos de regularidade.
Res. CEB n. 805/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 022/22	Mantém o Ato de Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, em Cacoal, concedido pelo Parecer CEE/RO/CEB n. 039/15 e Resolução CEE/RO/CEB n. 258/15, com a oferta do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, e dá outra providência.
Res. CEB n. 804/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 021/22	Aprova as alterações realizadas na Matriz Curricular, da EMEIEF Polo Paulo Freire, de Nova União/RO, do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, implantadas em 2022, e dá outras providências.
Res. CEB n. 803/22 - CEE/RO	Concede, até 20.12.2025, ao Instituto Educacional Alencar Freitas, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, e dá outra providência.
Res. CEB n. 802/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 020/22	Concede, por quatro anos, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ouro Preto do Oeste, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Res. CEB n. 801/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 019/22	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Sérgio Balbinot, em Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II.
Res. CEB n. 799/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 018/22	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernanda Souza de Paula, em Espigão do Oeste, concedido pelo Parecer CEE/RO/CEB n. 035/14 e pela Resolução CEE/RO/CEB n. 126/14, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. CEB n. 798/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 017/22	Concede Reconhecimento ao Centro Educacional Infantil Plenitude, em Porto Velho, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.
Res. CEPS n. 158/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 007/22	Concede, por cinco anos, à QI - Escola de Profissões, em Jaru, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Res. CEPS n. 157/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 006/22	Concede, por cinco anos, ao Max Centro Educacional Jaru, em Jaru, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Res. CEB n. 797/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 016/22	Nega aprovação das alterações realizadas na Matriz Curricular do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, do Colégio Ulbra São Paulo, em Ji-Paraná, para implantação a partir do ano letivo de 2021, e dá outras providências.
Res. CEPS n. 156/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 005/22	Concede, por cinco anos, ao Colégio Uneouro, em Ouro Preto do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.
Res. CEB n. 792/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 012/22	Considera encerrada as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus dos Navegantes, em Itapuã do Oeste, e dá outras providências.
Res. CEB n. 791/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 011/22	Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lima Barreto, em Presidente Médici, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, após o final do ano letivo de 2021, e dá outras providências.
Res. CEB n. 790/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 010/22	Concedem, por dois anos, ao Centro Educacional Aconchego da Mamãe, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, de forma gradativa, e dá outras providências.
Res. CEB n. 794/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 013/22	Conceder, por quatro anos, ao Centro Municipal de Educação Infantil Jusaia Maia da Silva, de Corumbiara, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Res. CEE n. 1.322/22 - CEE/RO Parecer CEE n. 002/22	Reconsidera a decisão constante do Parecer CEB/CEE/RO nº 011/21 e das Resoluções CEB/CEE/RO nº 724/21 e n.º 725/21 e mantém o Reconhecimento do Colégio Dinâmico, em Ariquemes/RO, concedidos pelo Parecer CEB/CEE/RO n.º 119/00 e pela Resolução CEB/CEE/RO n.º 118/00, com a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Res. CEPS n. 154/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 003/22	Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras, Recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agroecologia integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Res. CEB n. 780/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 001/22	Concede, por dois anos, ao Instituto de Ensino Valério, em Buritis, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Res. CEB n. 788/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 008/22	Mantém o Reconhecimento concedido ao CEEJA Aída Fíbiger de Oliveira, em Cacoal, por meio do Parecer n. 071/12-CEE/RO e da Resolução n. 1.104/12-CEE/RO, com a oferta da Educação de Jovens e Adultos.
Res. CEB n. 787/22 - CEE/RO	Revoga o Reconhecimento da EEEM Tancredo de Almeida Neves, em Cerejeiras, concedido por meio do Parecer n. 163/CEE/RO/91 e da Resolução n. 143/CEE/RO/91, mantido por meio do Parecer CEB/CEE/RO n. 033/20 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 689/20, e dá outras providências.
Res. CEB n. 789/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 009/22	Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama, de Alto Alegre dos Parecis, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, após o final do ano letivo de 2021, e dá outras providências.
Res. CEB n. 786/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 006/22	Concede, por quatro anos, á Escola Municipal Proinfância Pequeno Anjo, em Ministro Andreazza, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 0 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e dá outras providências.
Res. CEB n. 784/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 004/22	Encerra, a pedido, as atividades escolares do Centro de Ensino Batista - CEB, em Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5 ano, a partir de 15 de dezembro de 2020, e dá outra providência.
Res. CEB n. 785/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 005/22	Concede, por quatro anos, á Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Francisco Lisboa, em Teixeirópolis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e da outra providência.
Res. CEB n. 781/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 002/22	Concede, por quatro anos, ao Interação Cursos e Colégio, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outra providência.
Res. CEB n. 773/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 003/22	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Cordeiro de Farias, em Pimenta Bueno, concedido pelo Parecer n. 127/06-CEE/RO e pela Resolução n. 163/06-CEE/RO, com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral, e dá outras providências.
Res. CEB n. 782/22 - CEE/RO Parecer CEB n. 003/22	Concede, por quatro anos, à Escola Evolução Cursos Profissionalizantes, em Ariquemes, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
Res. CEB n. 783/22 - CEE/RO	Retifica a Resolução CEB/CEE/RO n. 768/21, de 09 de dezembro de 2021, publicada no DOE n. 39 em 03/03/22, conforme especifica.
Res. CEPS n. 152/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 001/22	Concede, por cinco anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos que especifica, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
Res. CEPS n. 153/22 - CEE/RO Parecer CEPS n. 002/22	Considera a mudança de denominação da Fundação Escola Lince Kemplim para Felk Fundação Lince LTDA - ME, a partir do ano letivo de 2022, e dá outra providência.
Res. CEPS n. 151/21 - CEE/RO Parecer CEPS n. 018/21	Considera suspensas, em caráter temporário, a pedido, as atividades da Futur@ Info Ensino Técnico e Profissional EIRELI, em Ariquemes, referentes à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dos Cursos Técnicos em Enfermagem e Técnico em Radiologia.
Res. CEB n. 772/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 055/21	Concede, por um ano, à QI - Escola de Profissões, em Buritis, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Autorização de Funcionamento para oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outra providência.
Parecer CEPS n. 017/21	Reexame do Parecer CEPS/CEE/RO n. 012/21, que responde consulta a Sra. Andressa de Oliveira Sant'Anna Lauber, sobre declaração de reconhecimento de certificado de licenciatura em Letras/Português-Inglês pelo Conselho Estadual de Educação - CEE/RO.
Res. CEB n. 778/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 062/21	Concede, por um ano, ao Centro das Potencialidades Humanas - CPH, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res. CEB n. 770/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 053/21	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raio de Luz, no Distrito de Migrantinópolis, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Res. CEB n. 769/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 052/21	Concede, por quatro anos, á Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tarsila do Amaral, em Teixerópolis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res. CEB n. 768/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 051/21	Concede, por um ano, à QI - Escolas de Profissões, em Jaru, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outra providência.
Res. CEB n. 766/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 049/21	Considera, a pedido, encerradas parcialmente as atividades de Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, dos Centros Educacionais mantidos pelo Serviço Social da Indústria - SESI/DR/RO, conforme especifica, e dá outras providências.
Res. CEB n. 776/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 060/21	Concede, por um ano, ao CEAT - Centro Educativo Alpha Tech, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outra providência.
Res. CEB n. 775/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 059/21	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bom Sucesso, em Pimenta Bueno, concedido pelo Parecer n. 090/01-CEE/RO e pela Resolução n. 089/01-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental regular, e dá outras providências.
Parecer CEB n. 056/21	Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação, de Urupá/RO, quanto à legalidade de funcionamento de turmas multisseriadas.
Res. CEB n. 764/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 047/21	Concede, por um ano, ao Clarentiano Colégio, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2022, e dá outra providência.
Res. CEB n. 763/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 046/21	Concede, por quatro anos, ao Colégio Sapiens Integral, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio Integral, e dá outras providências.
Res. CEB n. 771/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 054/21	Concede, por quatro anos, à Escola Polo Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amado Fontes, em Ministro Andreazza, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.
Parecer CEPS n. 016/21	Orienta a MD Cursos, em Jaru, sobre a retirada de sua guarda dos documentos pertencentes à Escola Jarutec, em Jaru, encerrada na data de 12 de novembro de 2018.
Res. CEB n. 765/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 048/21	Considere, a pedido, encerradas as atividades escolares do Colégio Ágape, em Ariquemes, a partir do ano de 2021, e dá outras providências.
Res. CEPS n. 149/21 - CEE/RO Parecer CEPS n. 014/21	Concede, por três anos, á Fundação Lince Kempim - FELK, em Seringueiras, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.
Res. CEB n. 779/21 - CEE/RO	Retifica no Parecer n. 019/21-CEB/CEE/RO e na Resolução CEB/CEE/RO n. 733/21, de 17 de maio de 2021, publicada no DOE n. 123 em 18/06/21, conforme especifica.
Res. CEB n. 760/21 - CEE/RO	Retifica o Parecer n. 019/21-CEB/CEE/RO e a Resolução CEB/CEE/RO n. 733/21, de 17 de maio de 2021, publicada no DOE n. 123 em 18/06/21, conforme especifica.
Res. CEB n. 767/21 - CEE/RO	Prorroga, até o dia 30.06.2022, a manutenção do Reconhecimento do Centro de Educação de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, em Cerejeiras, e dá outra providência.
Res. CEB n. 762/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 045/21	Nega concessão de equivalência de estudos do Ensino Médio, solicitada por Lucca Micheletti Dambrós, considerando a não apresentação de documento que comprove a conclusão do Ensino Médio nos Estados Unidos da América.
Res. CEB n. 759/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 043/21	Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional Alencar Freitas, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º e 2º ano, e dá outras providências.
Res. CEB n. 758/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 042/21	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sancti Santos, em Espigão do Oeste, concedido pelo Parecer CEB/CEE/RO n. 048/16 e pela Resolução CEB/CEE/RO n. 347/16, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res. CEB n. 757/21 - CEE/RO Parecer CEB n. 041/21	Concede, até o final do ano letivo de 2022, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Euclides da Cunha, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. CEPS n. 148/21 - CEE/RO Parecer CEPS n. 013/21	Concede, por três anos, ao Centro de Ensino Técnico - CEET Ouro Preto, em Ouro Preto do Oeste, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Estética, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outras providências.
Res. CEB n. 756/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cerejeiras, de Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, este, em turmas multisseriadas, e dá outras providências.
Res. n. 1316/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 19 de dezembro de 2021, a vigência da Resolução CEB/CEE/RO n. 627/19, de 17 de dezembro de 2019, publicada em 18/12/19, ao Centro Educacional Professora Maria Matilde, de Vale do Paraíso/RO.
Res. n. 1313/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 080/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 465/17, publicada em 15/12/17, conforme especifíca.
Res. n. 1312/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, até o final do ano letivo de 2022, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 024/20 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 679/20, publicada em 14/09/20, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dala Costa, de Corumbiara, referente ao artigo 2º.
Res. n. 1311/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 17 de dezembro de 2021, a vigência da Resolução n. 1271/20-CEE/RO, de 08 de dezembro de 2020, publicada em 16/12/20, à Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste/RO.
Res. n. 1310/21 - CEE/RO	Autoriza, em caráter excepcional, por um ano, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 049/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 601/19, publicada em 17/10/21, à Escola de Ensino Especial Marcos Aritana, em Colorado do Oeste, e dá outras providências.
Res. n. 1309/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 078/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 463/17, publicada em 15/12/17, ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar II - Distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho.
Res. n. 1308/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 14 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 069/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 454/17, publicada em 13/11/17, conforme específica.
Res. n. 1306/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 22 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 083/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 469/17, publicada em 21/12/17, da Escola Municipal de Educação Infantil-Creche e Pré-Escolar Reinaldo Pereira da Cruz. de Alto Alegre dos Parecis.
Res. n. 1304/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 18 de novembro de 2021, a vigência da Resolução n. 1275/20-CEE/RO, de 29 de dezembro de 2020, publicada em 05/01/21, à Instituição de Ensino Mundo Feliz de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, de Buritis/RO.
Res. n. 1303/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 14 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 070/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 455/17, publicada em 13/11/17, da Escola Adventista de Vilhena, em Vilhena.
Res. n. 1301/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 26 de outubro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 054/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 606/17, publicada em 25/10/19, à Escola de Educação Básica Vida Plena, em Porto Velho.
Res. n. 1300/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 11 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 064/17 e da Resolulção CEB/CEE/RO n. 449/17, publicada em 10/11/17, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho.
Res. n. 1299/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 11 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 061/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 446/17, publicada em 10/11/17, à Escola Creche e Pré-Escolar Espaço Criança e Companhia, Cuidar e Educar, em Porto Velho.
Res. n. 1298/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 074/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 459/17, publicada em 15/12/17, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Mundo Mágico, de Corumbiara.
Res. n. 1297/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 071/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 456/17, publicada em 15/12/17, à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Adolfo Kolping, em Jaru.
Res. n. 1296/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 17 de dezembro de 2021, a vigência da Resolução n. 1265/20-CEE/RO, publicada em 16/12/20, conforme especifica.
Res. n. 1295/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de outubro de 2021, a vigência da Resolução n. 1263/20-CEE/RO, publicada em 05/10/20, conforme especifíca.
Res. n. 1294/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de outubro de 2021, a vigência da Resolução n. 1257/20-CEE/RO, publicada em 05/10/20, conforme especifica.
Res. n. 1293/21 - CEE/RO	Adverte à Escola Santa Marcelina, em Porto Velho, pelo descumprimento do seu Plano de Retorno às Aulas Presenciais, conforme especifíca.
Res. n. 1292/21 - CEE/RO	Determina à Escola Santa Marcelina, em Porto Velho, o cumprimento do item 2, do Voto dos Relatores do Parecer n. 003/21-CEE/RO, que especifica.
Res. n. 1291/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 13 de setembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 049/17 e da Resoluçã CEB/CEE/RO n. 433/17, publicada em 12/09/17, conforme especifíca.
Res. n. 1290/21 - CEE/RO	Mantém a decisão estabelecida no Parecer CEB/CEE/RO n. 025/20 e na Resolução CEB/CEE/RO n. 680/20, objeto do pedido de Reconsideração, e dá outra providência.
Res. n. 1288/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 07 de agosto de 2021, a vigência da Resolução n. 1264/20-CEE/RO, publicada em 16/12/20, conforme especifíca.
Res. n. 1286/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 25 de julho de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 031/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 580/19, publicada em 24/07/19, da Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras.
Res. n. 1285/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 19 de julho de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 026/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 572/19, publicada em 18/07/19, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira, de Vale do Paraíso.
Res. n. 1284/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 11 de junho de 2021, somente os termos do artigo 2º da Resolução CEB/CEE/RO n. 413/17, publicada em 05/06/17, que especifíca.
Res. n. 1283/21 - CEE/RO	Concede, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 01 junho de 2021, à APAE Irmã Josefina Baldissarelli, em Seringueiras/RO, Autorização de Funcionamento e Credenciamento, conforme especifica.
Res. n. 1282/21 - CEE/RO	Prorroga , em caráter excepcional, por um ano, a contar de 05 de agosto de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 046/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 430/17, publicada em 04/08/17, da Escola Santa Marcelina Subsede I, em Alto Paraíso.
Res. n. 1281/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de agosto de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 040/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 590/19, publicada em 05/08/19, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, de Teixeirópolis.
Res. n. 1280/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 22 de junho de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 013/18 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 503/18, publicada em 21/06/18, da Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Dimensão, em Cerejeiras.
Res. n. 1278/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 29 de março de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 005/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 374/17, publicada em 28/03/17, do Instituto Adventista da Amazônia Ocidental, em Mirante da Serra.
Res. n. 1277/21 - CEE/RO	Nega o pedido de Reconsideração solicitado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola de Ensino Especializado Caminhos de Luz, em Espigão do Oeste.
Res. n. 1276/21 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 27 de janeiro de 2021, ao Instituto Educacional SOMA - IES, em Cacoal, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 063/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 365/16, publicada em 27/01/17.
Res. n. 1275/20 - CEE/RO	Concede, em caráter excepcional por um ano, a contar da data de 17 de novembro de 2020, Autorização de Funcionamento à Instituição de Ensino mundo Feliz para a oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, em Buritis/RO.
Res. n. 1274/20 - CEE/RO	Repassa à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia atribuições, que especifica, e dá outras providências.
Res. n. 1272/20 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 23 de dezembro de 2020, ao Centro Educacional Alecrim Dourado, em Cacoal, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 090/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 479/17, publicada em 22/12/17.
Res. n. 1271/20 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, à Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste, a vigência do Parecer CEPS/CEE/RO n. 006/16 e da Resolução CEPS/CEE/RO n. 081/16, publicada em 01/12/16, conforme especifica.
Res. n. 1268/20 - CEE/RO	Considera encerradas as atividades escolares do Colégio Universitário, em Ariquemes, a partir de 05 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Res. n. 1266/20 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ouro Preto do Oeste, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 065/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 621/19, publicada em 11/12/19.
Res. n. 1265/20 - CEE/RO	Concede, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 08 de dezembro de 2020, ao Sistema de Ensino Superior Tecnológico e Educacional - SESTED, em Buritis, conforme especifica.
Res. n. 1264/20 - CEE/RO	Condede, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de agosto de 2020, ao Educar Instituto Profissionalizante, em Jaru, conforme especifica.
Res. n. 1263/20 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Centro Educacional Especializado Dóris Fonseca, em Porto Velho, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 024/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 319/16, publicada em 15/09/16.
Res. n. 1262/20 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Centro Educacional Plenitude, em Porto Velho, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 059/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 444/17, publicada em 23/10/17.
Res. n. 1260/20 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Clarentiano Colégio, em São Miguel do Guaporé, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 045/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 343/16, publicada em 01/12/16.
Res. n. 1257/20 - CEE/RO	Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Colégio Excelência, em Ariquemes, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 037/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 336/16, publicada em 13/10/16.
Res. n. 1255/20 - CEE/RO	Concede, até a data de 7 de janeiro de 2022, ao Serviço Social da Indústria - SESI/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Projeto Piloto de Ensino Médio nas unidades escolares e municípios que especifica e dá outra providência.
Res. n. 1251/20 - CEE/RO	Retifica no caput do Artigo 1º da Resolução n. 142/04-CEE/RO, de 08 de dezembro de 2004, conforme especifica.
Res. n. 1250/20 - CEE/RO	Retifica termos na Resolução n. 1233/18-CEE/RO, de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOE de n. 236, de 27 de dezembro de 2018 e na Resolução n. 1235/18-CEE/RO, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOE n. 010 de 16 de janeiro de 2019, conforme especifica.
Res. n. 1249/20 - CEE/RO	Reconsidera o Parecer CEB/CEE/RO n. 068/19 e a Resolução CEB/CEE/RO n. 624/19, de 18 de novembro de 2019, e concede, por um ano, Autorização de Funcionamento à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Antônio Carlos, de Nova União/RO, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. n. 1247/19 - CEE/RO	Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Colégio Terra Nova, em Porto Velho/RO, a partir do ano letivo de 2020.
Res. n. 1246/19 - CEE/RO	Aprova, em caráter excepcional e provisório, o Plano de Reposição de Aulas para as escolas da rede pública estadual, localizadas no Baixo Madeira, em Porto Velho.
Res. n. 1245/19 - CEE/RO	Retifica no Parecer n. 002/14-CEE/RO e na Resolução n. 1185/14-CEE/RO os termos, conforme especifica.
Res. n. 1243/19 - CEE/RO	Mantém os Atos vigentes referentes às Instituições Adventistas de Ensino, conforme especifica.
Res CEB/CEE. n. 755/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 039/21	Concede, até o final do ano letivo de 2022, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Oliveira Paiva, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 754/21 - CEE/RO	Adverte a mantenedora do Centro Educacional Oficina da Criança, em Porto Velho, pela oferta das atividades escolares, desde o ano letivo de 2016, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.
Res CEB/CEE. n. 753/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 038/21	Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Oficina da Criança, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 752/21 - CEE/RO	Concede, por três anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 751/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 036/21	Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Paulo Freire, em Santa Luzia do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para oferta Atendimento Educacional Especializado - AEE e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 749/21 - CEE/RO	Mantém o reconhecimento do instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, em Guajará Mirim, concedido pelo Parecer nº 118/CEE/RO/91 e pela Resolução nº 100/CEE/RO/91, ambos homologados em 12/11/91, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 748/21 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, em Cerejeiras, com a oferta do Ensino Fundamenta, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 746/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 030/21	Nega ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ouro Preto do Oeste, autorização para dar continuidade de forma definitiva, no formato on-line, à oferta dos Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 745/21 - CEE/RO	Adverte a mantenedora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato, de Itapuã do Oeste, pela oferta de atividades escolares, desde o ano letivo de 2002, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.
Res CEB/CEE. n. 744/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, em classe multisseriada, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 742/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 027/21	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilson Silva, em Rolim de Moura, concedido pelo Parecer n. 88/98-CEE/RO e a Resolução n. 073/98-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 741/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 026/21	Mantém o Reconhecimento da EEEF Paul Harris, em Guajará - Mirim, concedido por meio do Parecer n. 117/CEE/RO89 e a Resolução n. 075/CEE/RO/89, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 740/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 025/21	Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional SOMA - IES, em Cacoal, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 739/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 024/21	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio São Francisco, de Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 738/21 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer CEE/RO/CEB n. 047/15 e Resolução CEE/RO/CEB n. 267/15 à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilo Coelho, em Ministro Andreazza, com a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 737/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à EMEIEF Sossego da Mamãe, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, de forma gradativa, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 736/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 021/21	Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Colégio UNESC, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, a partir de 14/12/2020, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 735/21 - CEE/RO	Adverte a entidade mantenedora do Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, pela oferta indevida de testes de localização da 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Res CEB/CEE. n. 734/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 020/21	Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em CACOAL, Autorização de Funcionamento para a oferta de Curso do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no formato semipresencial.
Res CEB/CEE. n. 733/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 019/21	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Sabino, no Distrito Flor da Serra, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 732/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 018/21	Concede, por quatro anos, ao Centro de Educação Infantil Pequeno Paraíso, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 731/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 017/21	Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer n. 026/10-CEE/RO e Resolução n. 755/10-CEE/RO à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Aurora do Nascimento, em Cacoal, com a oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 730/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 016/21	Mantén o Reconhecimento da EEEF Floriano Peixoto, em Cerejeiras, Concedido por meio do Parecer n. 056/98-CEE/RO e da Resolução n. 046/98-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 729/21 - CEE/RO	Concede Reconhecimento à Cooperativa de Profissionais em Educação - COOPED, em Jaru, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos de idade.
Res CEB/CEE. n. 728/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à EMEPE Manoel de Lima Paz, de Santa Luzia d'Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 727/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Paulo Freire, de Nova União, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 726/21 - CEE/RO	Considera encerradas as atividades escolares do Colégio Dom Bosco, em Porto Velho, a partir do ano de 2021, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 725/21 - CEE/RO	Adverte a mantenedora do Colégio Dinâmico Educação Básica, em Ariquemes, pelo não cumprimento de Votos solicitados em Pareceres deste Conselho.
Res CEB/CEE. n. 724/21 - CEE/RO	Revoga os Atos de Reconhecimento do Colégio Dinâmico Educação Básica, em Ariquemes, concedidos pelo Parecer n. 119/00-CEE/RO e pela Resolução n. 118/00-CEE/RO, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 723/21 - CEE/RO	Adverte a mantenedora da EMEIEF Cecília Meireles, de Itapuã do Oeste, pela oferta das séries iniciais do Ensino Fundamental desde o ano de 1991, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.
Res CEB/CEE. n. 722/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à EMEIEF Cecília Meireles, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 721/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Marcos Adriano Issler, de Nova União, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, de 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 720/21 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Creche Municipal Pequeninos de Cristo, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 0 a 3 anos de idade, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 719/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ji-Paraná, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na Modalidade de Jovens e Adultos.
Res CEB/CEE. n. 718/21 - CEE/RO	Mantém os Atos vigentes de regularização, referentes às Instituições Adventistas de Ensino, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 716/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Especial Preciso de Carinho, em Jaru, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
Res CEB/CEE. n. 715/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Smart Start Escola Bilíngue, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2021, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 714/21 - CEE/RO Parecer CEB/CEE n. 003/21	Concede, por quatro anos, à EMEI Pequeno Príncipe, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 713/21 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento da EEEFM Antônio Gonçalves Dias, em Cacoal, Concedido pelo Parecer nº 002/13-CEE/RO e pela Resolução nº 1129/13-CEE/RO com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 712/21 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Adventista de Ouro Preto do Oeste, em Ouro Preto do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 711/21 - CEE/RO	Autoriza a matrícula de Maria Laura Leite Araújo Malta e Maria Luiza Leite Araújo Malta, no 1º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2021, em instituição regularizada do sistema estadual de ensino.
Res CEB/CEE. n. 710/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nova Estrela, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil -Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 709/20 - CEE/RO	Aprova as alterações realizadas na Matriz Curricular do Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica da Secretaria de Estado da Educação, com implantação a partir do ano letivo de 2020.
Res CEB/CEE. n. 708/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e do Ensino Fundamental, da 1ª a 8ª série, seriado semestral, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 707/20 - CEE/RO	Valida os estudos dos alunos que cursaram o 9º ano do Ensino Fundamental, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dala Costa, de Corumbiara, nos anos letivos de 2017 e 2018, citados na Ata de Resultado Final.
Res CEB/CEE. n. 706/20 - CEE/RO	Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do Colégio Dinâmico Educação Básica, em Ariquemes, com implantação no ano letivo de 2020, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 705/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 183/04-CEE/RO e Resolução n. 204/04-CEE/RO, à Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
Res CEB/CEE. n. 704/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alternativa, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche - 03 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 703/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 702/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Brás Cubas, de Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providências.
Res CEB/CEE. n. 701/20 - CEE/RO	Determina à entidade mantenedora do Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, o cumprimento do item 2, do Voto da Relatora do Parecer CEB/CEE/RO n. 043/20.
Res CEB/CEE. n. 700/20 - CEE/RO	Adverte a entidade mantenedora do Sistema de Ensino Superior Tcnológico e Educacional - SESTED, em Buritis, por não respeitar o prazo determinado no Parecer CEB/CEE/RO n. 041/18, referente ao cumprimento do Voto da Relatora.
Res CEB/CEE. n. 699/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à EMEF Waldemar Higino de Souza, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 698/20 - CEE/RO	Convalida, em caráter excepcional, os estudos realizados pelos alunos no ano letivo de 202, referentes ao Ensino Médio em tempo integral, assim como os documentos escolares pertinentes expedidos pelo Colégio Sapiens Integral, em Porto Velho/RO.
Res CEB/CEE. n. 697/20 - CEE/RO	Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Médio e no Projeto Asas do Saber da Secretaria de Estado da Educação, em execução na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lydia Johnson de Macedo, em Porto Velho, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 696/20 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Adventista de Jaru, em Jaru, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos, Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 695/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento do Centro de Educação de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, em Cerejeiras, até 31 de dezembro de 2021, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 694/20 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Creche Pré-Escolar Cantinho da Alegria, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil, Creche e Pré-Escolar I e II, e do 1º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 693/20 - CEE/RO	Concede, por dois anos, á FIMCA UNICENTRO, em Jaru, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 692/20 - CEE/RO Parecer CEB n.036/20	Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Especial José de Castro Pereira dos Santos, em Machadinho D'Oeste, Credenciamento para a Oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 691/20 - CEE/RO	Aprova alterações nas Matrizes Currículares do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio da Escola Daniel Berg, em Cacoal, com Implantação a partir do ano letivo de 2020.
Res CEB/CEE. n. 690/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à EMEF Marcelo Gama, de Alto Alegre dos Parecis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, com junção de turmas que especifica, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 689/20 - CEE/RO	Mantém o ato de Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo de Almeida Neves, em Cerejeiras, até o final do ano de 2021, e dá outras providência.
Res CEB/CEE. n. 688/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Rosa de Oliveira, de Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 687/20 - CEE/RO	Concede à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Piana, em Seringueiras, Integração do Ensino Fundamental, do 7º ao 9º ano, ao Reconhecimento.
Res CEB/CEE. n. 686/20 - CEE/RO	Adverte a entidade mantenedora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ivonete Venâncio, de Vale do Paraíso, pela oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, de 5ª a 8ª série, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho.
Res CEB/CEE. n. 685/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ivonete Venâncio, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 684/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Colégio Tirade ntes da Polícia Militar - CTPM Unidade V, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio - regular, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 683/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Creche Municipal Tia Lili, de Santa Luzia do Oestes, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 6 meses a 3 anos de idade, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 682/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Tempo Feliz, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 681/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional de Alto Alegre dos Parecis, em Alto Alegre dos Parecis, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 680/20 - CEE/RO	Nega o Reconhecimento da EEEFM Jean Piaget, em Espigão do Oeste/RO, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 679/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dala Costa, de Corumbiara, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 678/20 - CEE/RO	Retifica no artigo 2º o número do Parecer constante da Resolução CEB/CEE/RO n. 598/19, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOE n. 176 em 19/09/19, conforme especifica.
Res CEB/CEE. n. 677/20 - CEE/RO	Concede, até 31.12.2021, à Escola Futuro Formação Profissional, de Sapezal/MT, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância em Porto Velho, para a oferta de conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas modalidades EJA/EAD.
Res CEB/CEE. n. 676/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Especial Maria Tereza Moura da Lamarta, em Vilhena, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 675/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sarah Kubistchek, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 673/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 070/12-CEE/RO e da Resolução n. 1.103/12-CEE/RO à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
Res CEB/CEE. n. 672/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanches de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal, concedido por meio do Parecer n. 039/88-CEE/RO e da Resolução n. 036/88-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e da modalidade Educação de Jovens e Adultos, com o Ensino Fundamental, 5ª a 8ª série e Ensino Médio.
Res CEB/CEE. n. 670/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris, de Teixeirópolis/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de zero a três anos e Pré-Escolar I e II, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 669/20 - CEE/RO	Convalida os estudos dos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, de Espigão do Oeste, no período de 1997 até 04 de outubro de 2017.
Res CEB/CEE. n. 668/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Caminho de Luz, em Espigão do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 667/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ronaldo Aragão, de Santa Luzia D'Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 666/20 - CEE/RO	Encerra, a pedido, a partir do ano de 2020, as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helicônia, de Corumbiara, com oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, de forma multisseriada, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 665/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Severino Batista Costa, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 664/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lima Barreto, de Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 663/20 - CEE/RO	Considera encerradas as atividades escolares do Centro Educacional de Educação Infantil ABC, em Pimenta Bueno, a partir do ano de 2015, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 662/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional Espaço Infantil, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos, Pré-Escolar I e II, e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 661/20 - CEE/RO	Adverte a mantenedora do Centro Educacional Galileu, em Porto Velho, pela oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental sem a devida autorização deste Conselho Estadual de Educação.
Res CEB/CEE. n. 660/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Galileu, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos, Pré-Escolar I e II e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 659/20 - CEE/RO	Adverte a mantenedora da Escola Daniel Berg, em Cacoal, pela oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos, no ano letivo de 2017, sem a Autorização deste Conselho Estadual de Educação.
Res CEB/CEE. n. 658/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Daniel Berg, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos.
Res CEB/CEE. n. 656/20 - CEE/RO	Adverte a mantenedora da Escola Batista Vida Plena, em Porto Velho, pela oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho.
Res CEB/CEE. n. 655/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Batista Vida Plena, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res CEB/CEE. n. 654/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 022/08-CEE/RO e da Resolução n. 403/08-CEE/RO ao Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, com a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 651/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, de Nova Brasilândia do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e dá outra providência.
Res CEB/CEE. n. 650/20 - CEE/RO	Retifica no preâmbulo da Resolução CEB/CEE/RO n. 640/19, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOE n. 09 em 14/01/2020, conforme especifica.
Res CEB/CEE. n. 649/20 - CEE/RO	Retifica termos no preâmbulo da Resolução CEB/CEE/RO n. 645/20, de 21 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial n. 24 de 05 de fevereiro de 2020, conforme especifica.
Res. CEB/CEE/RO n. 648/20 - CEE/RO	Adverte a mantenedora do Centro Educacional Paulo Freire, em Nova Mamoré, pelo não cumprimento do item 4 do Voto do Relator do Parecer CEB/CEE/RO n. 030/17
Res. CEB/CEE/RO n. 647/20 - CEE/RO	Concede, por dois, ao Centro Educacional Paulo Freire, em Nova Mamoré, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II e, dá outras providências.
Res. n. 646/20 - CEE/RO	Retifica no caput do Artigo 1º da Resolução n. 142/04-CEE/RO, de 08 de dezembro de 2004, conforme especifica.
Res. n. 645/20 - CEE/RO	Torna sem efeito os termos da Resolução CEB/CEE/RO n. 607/19, de 14 de outubro de 2019, que "Considera a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Decília Vieira Lima para Escola Municipal de Ensino Infantil Sonho Infantil, de Urupá/RO, a partir do ano letivo de 2017", publicada do DOE n. 213, em 13 de novembro de 2019.
Res. n. 644/20 - CEE/RO	Retifica na publicação da edição n. 7 do Diário Oficial do Estado de Rondônia, páginas 84 e 85, do dia 10 de janeiro de 2020, o que se especifica.
Res. n. 643/19 - CEE/RO	Adverte a Mantenedora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balão Mágico, de Ministro Andreazza, conforme especifíca.
Res. n. 642/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Municipal Multisseriada de Ensino Fundamental Dom Pedro II, de Parecis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res. n. 641/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso, em Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, dá outra providência.
Res. n. 640/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Simone Moura Rosa, de Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.
Res. n. 639/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, ao CEPS - Centro Educacional Profissional Superior, em Porto Velho/RO, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
Res. n. 638/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balão Mágico, de Ministro Andreazza, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res. CEB/CEE/RO n. 637/19 - CEE/RO	Concede, por um ano, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, no Município de Cacoal/RO, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos, modalidade Educação a Distância.
Res. n. 636/19 - CEE/RO	Nega ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos "Vilhena", em Vilhena/RO, a Integração ao Reconhecimento do Curso Seriado Semestral de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, e dá outras providências.
Res. n. 635/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Domingos Pereira da Rocha, no distrito de Vitória da União, no município de Corumbiara/RO, Autorização de funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res. n. 634/19 - CEE/RO	Concede, por um ano, à Escola de Ensino Fundamental, Médio e Educação Profissional "FANORTE JÚNIOR", em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, regular, e dá outras providências.
Res. n. 633/19 - CEE/RO	Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Centro Educacional Maria de Nazaré, em Porto Velho/RO, da rede privada de ensino, a partir do ano letivo de 2020.
Res. n. 631/19 - CEE/RO	Convalida, a partir de 03 de março de 2019 até o final do ano letivo de 2019, os estudos dos alunos e os documentos expedidos pelo Colégio Sapiens Integral, em Porto Velho, referentes ao Ensino Médio em tempo integral.
Res. n. 630/19 - CEE/RO	Adverte a mantenedora da Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Castelinho do Saber, Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho, pela inobservância à legislação de ensino vigente.
Res. n. 629/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, a Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Castelinho do Saber, Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providências.
Res. n. 628/19 - CEE/RO	Concede, por um ano, ao Evolução Cursos e Treinamentos, em Vilhena, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e dá outra providências.
Res. n. 627/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Professora Maria Matilde, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res. n. 626/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Professor Antônio Brasil, em Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II.
Res. n. 625/19 - CEE/RO	Retifica o Parecer CEB/CEE/RO n. 002/19, decorrente da análise do Processo n. 133/17-CEE/RO e a Resolução CEB/CEE/RO n. 542/19, publicada no DOE n. 024, em 06/02/19, referentes à Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, de Nova Brasilândia D' Oeste, conforme especifica.
Res. n. 624/19 - CEE/RO	Nega Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Antonio Carlos, de Nova União, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. n. 621/19 - CEE/RO	Concede, por um ano, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ouro Preto do Oeste, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA , e dá outras providências.
Res. n. 622/19 - CEE/RO	Considera a mudança de denominação de Colégio Einstein para Colégio Cristão, em Porto Velho.
Res. n. 620/19 - CEE/RO	Conceder, por três anos, ao Centro Educacional Inovação, em Guajará Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e para o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. n. 618/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Presbiteriano de Vilhena, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res. n. 616/19 - CEE/RO	Determina à Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso, em Vale do Paraíso, que convoque o Conselho de Professores para que o mesmo delibere sobre a regularização da vida escolar da Aluna Rafaellen Tamara Maciel de Souza.
Res. n. 615/19 - CEE/RO	Concede, por um ano, ao Colégio Vale do Guaporé, em Porto Velho, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de jovens e Adultos, e dá outras providências.
Res. n. 614/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Peixinho Feliz Porto Velho, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 0 a 3 anos de idade, Pré-Escolar I e II e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, de forma gradativa a partir de 2017, e dá outras providências.
Res. n. 613/19 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer n. 053/96-CEE/RO e pela Resolução n. 046/96-CEE/RO ao Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res. n. 612/19 - CEE/RO	Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, do Colégio COOPECC, em Cacoal.
Res. n. 610/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Instituto escolar Somos Brasileiros - IESB, em Porto Velho, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Res. n. 609/19 - CEE/RO	Aprova as adequações realizadas nas Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio a serem implantadas a partir do ano letivo de 2020, do Colégio Santa Lúcia Filippini, em Vilhena, e dá outras providências.
Res. n. 608/19 - CEE/RO	Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Educação Infantil Decília Vieira Lima, de Urupá/RO, a partir do ano letivo de 2017.
Res. n. 607/19 - CEE/RO	Considera a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Decília Vieira Lima para Escola Municipal de Ensino Infantil Sonho Infantil, de Urupá/RO, a partir do ano letivo de 2017.
Res. n. 606/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola de Educação Básica Vida Plena, em Porto Velho, Prorrogação de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino fundamental, do 1º ao 5° ano, e dá outras providências.
Res. n. 605/19 - CEE/RO	Concede à Maple Bear Porto Velho, em Porto Velho, Integração do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ao Reconhecimento e Autorização de Funcionamento, por 3 anos, para a oferta do Ensino Médio, com implantação gradativa, e dá outras providências.
Res. n. 604/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar, em Porto Velho/RO, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Res. n. 603/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Rosa de Oliveira, de Espigão do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9° ano, e dá outras providências.
Res. n. 601/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Marcos Aritana, em Colorado do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Res. n. 600/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Especial Walter Fuza, em Vale do Anari, Recredenciamento para a oferta de Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Res. n. 599/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Euzébio de Queiroz, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental , do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. n. 598/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Aconchego Centro de Educação Infantil, em Ji-Paraná, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos de idade e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res. n. 597/19 - CEE/RO	Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angélica de Jesus, de Novo Horizonte do Oeste, a partir do início do ano de 2018, e dá outras providências.
Res. n. 596/19 - CEE/RO	Concede, Manutenção do Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 007/10-CEE/RO e da Resolução n. 729/10-CEE/RO, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em Monte Negro/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio.
Res. n. 592/19 - CEE/RO	Concede, até o final do ano letivo de 2019, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Alphonsus Guimarães, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II e Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. n. 591/19 - CEE/RO	Concede Manutenção do Reconhecimento concedido por meio do Parecer CEE/ROCEB n. 028/13 e da Resolução CEE/RO/CEB n. 033/13 à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas, em Rolim de Moura, para a oferta do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, e dá outra providência.
Res. n. 590/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, de Teixeirópolis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. n. 589/19 - CEE/RO	Considera encerradas as atividades escolares da Escola Polo Municipal de Ensino Fundamental Beatriz Gomes Simão, de Ministro Andreazza/RO, a partir do início do ano letivo de 2019, e dá outra providência.
Res. n. 588/19 - CEE/RO	Cessa, a pedido, a partir de 2017, as atividades escolares da EMEF Vital Brasil, de Corumbiara, e dá outras providências.
Res. n. 587/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, em Espigão do Oeste/RO, Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Pré Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. n. 586/19 - CEE/RO	Concede, por um ano, ao Educar Instituto Profissionalizante, em Jaru, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Res. n. 584/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Especial Denise Accorsi Tomio Colaço, em Pimenta Bueno, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE.
Res. n. 583/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Clélia David Mundim, de Espigão do Oeste/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-escolar II e do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Res. n. 582/19 - CEE/RO	Considera alterada, a partir de 31 de agosto de 2018, a denominação da Escola de Educação Básica Santa Lúcia Filippini para Colégio Santa Lúcia Filippini, em Vilhena/RO, e dá outras providências.
Res. n. 581/19 - CEE/RO	Considera encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, de Urupá, a partir do início do ano letivo de 2016, e dá outra providência.
Res. n. 580/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Res. n. 579/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Antônio Lázaro de Moura, em Mirante da Serra, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outra providência.
Res. n. 578/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Antônio Cezar de Abreu Teixeira, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outra providência.
Res. n. 575/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Centro Educativo Semeando - Unidade II, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos e Pré Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Res. n. 572/19 - CEE/RO	Conceder, por dois anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Res. n. 570/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Res. n. 569/19 - CEE/RO	Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Médio - Novo Telecurso, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, por áreas de conhecimento, da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanchez de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal.
Res. n. 568/19 - CEE/RO	Concede, por três anos, à QI - Escola de Profissões, em Ariquemes, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Res. n. 567/19 - CEE/RO	Considere, a pedido, o encerramento total das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pé de Serra, Distrito de Alto Guarajus, município de Corumbiara, a partir de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Res. n. 566/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Antônio Lázaro de Moura, em Mirante da Serra, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Res. n. 565/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Antônio Cezar de Abreu Teixeira, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta da modalidade Educação Especial e Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado, e dá outra providência.
Resolução CEPS n. 147/21 Parecer CEPS n. 008/21	Concede às Escolas Família Agrícola de Rondônia - EFA permissão para executar as adequações propostas na Nota Técnica, com ações para o encerramento do ano letivo e estágios para os cursos técnicos em Agropecuária e Agroecologia, excepcionalmente para o ano de 2021 e dá outra providência.
Resolução CEPS n. 146/21 Parecer CEPS n. 007/21	Concede, por três anos, em caráter excepcional, a partir do ano letivo de 2021, à Instituição de Ensino Futur@ Info, em Ariquemes, o Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 145/21	Revoga, a partir de 18 de maio de 2020, o Parecer CEPS/CEE/RO n. 002/18 e a Resolução CEPS/CEE/RO n. 103/18, conforme específica, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 144/21	Concede, por 04 (quatro) anos, à MD Cursos, em Jaru, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por 03 (três) anos, Prorrogação de Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 143/21	Concede, por dois anos, em caráter excepcional, Credenciamento à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa - ESCON, em Porto Velho, para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditória do Setor Público.
Resolução CEPS n. 142/21	Concede, até 16 de março de 2023, em caráter excepcional, á Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 141/21	Concede, em caráter excepcional, por dois anos, à Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 140/21 Parecer CEPS n. 001/21	Considera encerradas, a partir de 19 de abril de 2018, todas as atividades escolares do Centro de Tecnologia e Educação Profissional - CETEP, em Porto Velho, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 139/20 Parecer CEPS n.003/20 - CEE/RO	Concede, por cinco anos, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros - IESB, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por três anos, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Radiologia, e dá outra providência.
Resolução CEPS n. 138/20	Concede, por quatro anos, ao Colégio Uneouro, em ouro Preto do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento, por três anos, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 136/19 -	Retifica na publicação da edição n. 7 do Diário Oficial do Estado de Rondônia, páginas 84,85 e 86, do dia 10 de janeiro de 2020, o que se especifica.
Resolução CEPS n. 135/20 -	Concede, por três anos, Recredenciamento à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação Lato Sensu, Autorização de Funcionamento dos Cursos que especifica, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 134/19 -	Concede, por três anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta dos Cursos Técnicos que especifica e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 133/19 -	Concede, por três anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, Prorrogação de Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para a oferta dos Cursos que especifica, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 131/20	Concede, até 12 de junho de 2023, à Escola Técnica Residência Saúde, em Cacoal, Autorização de Funcionamento do Polo na Modalidade Educação a Distância, para a oferta dos cursos que especifica, e dá outra providência.
Resolução CEPS n. 129/19 -	Concede, por cinco anos, Recredenciamento ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 127/19 -	Concede, por três anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento dos Cursos que especifíca, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 126/19 -	Concede, por quatro anos, Recredenciamento ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ji-Paraná, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por três anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos que especifica, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 125/19 -	Concede, por cinco anos, Recredenciamento à Escola Técnica Profissionalizante SindSaúde, em Porto Velho, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médico e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 123/19 -	Concede, por cinco anos, Recredenciamento à Escola Família Agrícola Padre Ezequiel Ramin, em Cacoal, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 122/19 -	Concede, até a data de 06 de janeiro de 2020, Autorização de Funcionamento ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, para a oferta do Curso Técnico em Imagem Pessoal, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 121/19 -	Suspende a realização de matrículas e rematrículas para os cursos Técnicos em Rádio e Televisão e Técnico em Recursos Humanos, ofertados pela Fundação Rede Amazônica, em Porto Velho, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 120/19 -	Concede até a data final do Credenciamento, em 20.02.2020, à Escola Família Agrícola Itapirema, em Ji-Paraná, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 112/18	Concede, por cinco anos, ao Centro de Educação Profissional Superior/CEPS, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta da Educação a Distância e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico Gestão e Negócios, na Modalidade EaD, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 111/18	Concede, por quatro anos, à Escola Família Agrícola Dom Antônio Possamai-EFA DAP, em Jaru, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, Eixo Técnológico Recursos Naturais, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 110/18	Retifica a nomeclatura do Parecer CEPS/CEE/RO n. 004/17, constante da Resolução CEPS/CEE/RO n. 106/18, de 20.08.18, referente a FELK - Fundação Escola Lince Kempim, em Seringueiras/RO.
Resolução CEPS n. 109/18	Concede, até o final do ano letivo de 2019, à M&D Consultoria, em Jaru, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 107/18	Considera encerradas as atividades escolares da instituição de ensino JARUTEC, em Jaru, a partir do dia 24 de dezembro de 2017, e dá outras providencias.
Resolução CEPS n. 105/18	Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular constante do Plano do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, eixo tecnológico Recursos Naturais, implantada pela Escola Família Agrícola Itapirema, em Ji-Paraná, no ano letivo de 2018, e dá outra providência.
Resolução CEPS n. 104/18	Concede, até 19 de março de 2019, ao Centro Profissionalizante Simone Araújo, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos que especifica, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 103/18	Concede, por cinco anos, à Fundação Rede Amazônica, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por três anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Rádio e Televisão, é dá outras providências.
Resolução CEPS n. 101/18	Concede, em caráter excepcional, até o final da tramitação do Processo n. 042/18-CEE/RO, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção e, dá outras providências.
Resolução CEPS n. 100/18	Aprova as alterações realizadas pelo CEET - Centro de Ensino Técnico, em Ji-Paraná, nas Matrizes Curriculares constantes dos Planos dos Cursos Técnico em Estética, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem, aprovados pelo Parecer CEE/RO/CEPS n. 017/14 e pela Resolução CEE/RO/CEPS n. 033/14, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 098/18	Concede, em caráter excepcional, até 14 de setembro de 2019, ao Centro de Educação Profissional Delta, em Rolim de Moura, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem e, dá outras providências.
Resolução CEPS n. 086/17	Concede, por três anos, à Subsede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, em Ji-Paraná, Recredenciamento para oferta da Educação Superior, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 082/16	Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Vale do Guaporé - EFAVALE, em São Francisco do Guaporé, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 081/16	Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 073/16	Considera alterada a denominação da Instituição de Ensino Cursos Técnicos, Tecnológicos e Pós-Graduação CETEP Rondônia, para CETEP - Centro de Tecnologia e Educação Profissional, em Porto Velho, e dá outras providências.
Resolução CEPS n. 072/16	Concede, por três anos, ao Centro de Educação Profissional Delta, em Rolim de Moura, o Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos cursos que especifica e dá outras providências.

Atos Autorizativos / Parecer

Parecer CEB/CEE/RO n.032/21 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, em Cerejeiras, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.034/21 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento do Instituto Estadual de Educação Paulo Saudanha, em Guajará Mirim, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, concedido pelo Parecer nº 118/CEE/RO/91 e pela Resolução nº 100/CEE/RO/91, ambos homologados em 12/11/91, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.037/21 - CEE/RO	Concede, por três anos, à Escola Municípal de Ensino Fundamental Adeildo Martins, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.012/21 - CEE/RO	Considera encerradas as atividades escolares do Colégio Dom Bosco, em Porto Velho, a partir do ano de 2021, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.008/21 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Creche Municipal Pequeninos de Cristo, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 0 a 3 anos de idade, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.007/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ji-Paraná, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na Modalidade de Jovens e Adultos.
Parecer CEB/CEE/RO n.006/21 - CEE/RO	Mantém os Atos vigentes de regularização, referentes às Instituições Adventistas de Ensino, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.005/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Especial Preciso de Carinho, em Jaru, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
Parecer CEB/CEE/RO n.004/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Smart Start Escola Bilíngue, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2021, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.002/21 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento da EEEFM Antônio Gonçalves Dias, em Cacoal, Concedido pelo Parecer nº 002/13-CEE/RO e pela Resolução nº 1129/13-CEE/RO com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.
Parecer n.002/20 - CEE/RO	Responde consulta à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMECT, de Teixeirópolis, referente à Recomendação n. 03/2019 - 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto D'Oeste, alusivo à idade de corte.
Parecer CEB/CEE/RO n.019/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Sabino, no Distrito Flor da Serra, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.019/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanches de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal, concedido por meio do Parecer n. 039/88-CEE/RO e da Resolução n. 036/88-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e da modalidade Educação de Jovens e Adultos, com o Ensino Fundamental, 5ª a 8ª série e Ensino Médio.
Parecer CEB/CEE/RO n.018/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris, de Teixeirópolis/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de zero a três anos e Pré-Escolar I e II, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.016/21	Mantén o Reconhecimento da EEEF Floriano Peixoto, em Cerejeiras, Concedido por meio do Parecer n. 056/98-CEE/RO e da Resolução n. 046/98-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.015/21	Concede Reconhecimento à Cooperativa de Profissionais em Educação - COOPED, em Jaru, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos de idade.
Parecer CEB/CEE/RO n.013/21	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Paulo Freire, de Nova União, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.013/20 - CEE/RO	Encerra, a pedido, a partir do ano de 2020, as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helicônia, de Corumbiara, com oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, de forma multisseriada, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.001/20 - CEE/RO	Concede, por dois, ao Centro Educacional Paulo Freire, em Nova Mamoré, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II e, dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.001/21 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Adventista de Ouro Preto do Oeste, em Ouro Preto do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos, e dá outras providências.
Parecer n.001/20 - CEE/RO	Reconsidera o Parecer CEB/CEE/RO n. 068/19 e a Resolução CEB/CEE/RO n. 624/19, de 18 de novembro de 2019, e concede, por um ano, Autorização de Funcionamento à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Antônio Carlos, de Nova União/RO, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.079/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Municipal Multisseriada de Ensino Fundamental Dom Pedro II, de Parecis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.078/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso, em Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, dá outra providência.
Parecer CEB n.077/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Simone Moura Rosa, de Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.
Parecer CEB n.076/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, ao CEPS - Centro Educacional Profissional Superior, em Porto Velho/RO, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
Parecer CEB n.075/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balão Mágico, de Ministro Andreazza, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Parecer CEB n.074/19 - CEE/RO	Nega ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos "Vilhena", em Vilhena/RO, a Integração ao Reconhecimento do Curso Seriado Semestral de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, e dá outras providências.
Parecer CEB n.073/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Domingos Pereira da Rocha, no distrito de Vitória da União, no município de Corumbiara/RO, Autorização de funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.072/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, a Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Castelinho do Saber, Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providências.
Parecer CEB n.071/19 - CEE/RO	Concede, por um ano, Credenciamento e Autorização de Funcionamento ao Evolução Cursos e Treinamento, em Vilhena, para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, e dá outras providências.
Parecer CEB n.070/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Professora Maria Matilde, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Parecer CEB n.069/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Professor Antônio Brasil, em Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II.
Parecer CEB n.068/19 - CEE/RO	Nega Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Antonio Carlos, de Nova União, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.067/19 - CEE/RO	Considera a mudança de denominação de Colégio Einstein para Colégio Cristão, em Porto Velho.
Parecer CEB n.066/19 - CEE/RO	Responde consulta à Coordenadoria Regional de Educação - CRE/SEDUC, de Buritis.
Parecer CEB n.065/19 - CEE/RO	Concede, por um ano, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ouro Preto do Oeste, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA , e dá outras providências.
Parecer CEB n.064/19 - CEE/RO	Conceder, por três anos, ao Centro Educacional Inovação, em Guajará Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e para o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.063/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Presbiteriano de Vilhena, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.062/19 - CEE/RO	Responde consulta ao Colégio Sapiens - Unidade Jardim das Mangueiras, em Porto Velho e indefere emissão de Histórico Escolar, antes do encerramento do ano letivo.
Parecer CEB n.061/19 - CEE/RO	Responde consulta à Associação de Pais e Professores da Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso, em Vale do Paraíso, que convoque o Conselho de Professores para que o mesmo delibere sobre a regularização da vida escolar da Aluna Rafaellen Tamara Maciel de Souza.
Parecer CEB n.060/19 - CEE/RO	Concede, por um ano, ao Colégio Vale do Guaporé, em Porto Velho, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de jovens e Adultos, e dá outras providências.
Parecer CEB n.59/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Peixinho Feliz Porto Velho, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 0 a 3 anos de idade, Pré-Escolar I e II e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, de forma gradativa a partir de 2017, e dá outras providências.
Parecer CEB n.058/19 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer n. 053/96-CEE/RO e pela Resolução n. 046/96-CEE/RO ao Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Parecer CEB n.057/19 - CEE/RO	Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, do Colégio COOPECC, em Cacoal.
Parecer CEB n.056/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Instituto escolar Somos Brasileiros - IESB, em Porto Velho, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Parecer CEB n.055/19 - CEE/RO	Aprova as adequações realizadas nas Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio a serem implantadas a partir do ano letivo de 2020, do Colégio Santa Lúcia Filippini, em Vilhena, e dá outras providências.
Parecer CEB n.054/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, a Escola de Educação Básica Vida Plena, em Porto Velho, Prorrogação de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino fundamental, do 1º ao 5° ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.053/19 - CEE/RO	Concede à Maple Bear Porto Velho, em Porto Velho, Integração do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ao Reconhecimento e Autorização de Funcionamento, por 3 anos, para a oferta do Ensino Médio, com implantação gradativa, e dá outras providências
Parecer CEB n.052/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nova Estrela, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil -Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.052/19 - CEE/RO	Responde consulta sobre a legalidade de elimanação dos componentes curriculares Arte e Língua Inglesa, com notas abaixo da média, por meio do processo de Exame de Conclusão do Ensino Médio, realizado no Colégio Interação Cursos e Colégio, em Porto Velho.
Parecer CEB n.051/20 - CEE/RO	Aprova as alterações realizadas na Matriz Curricular do Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica da Secretaria de Estado da Educação, com implantação a partir do ano letivo de 2020.
Parecer CEB n.051/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar, em Porto Velho/RO, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Parecer CEB n. 050/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e do Ensino Fundamental, da 1ª a 8ª série, seriado semestral, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Parecer CEB n. 050/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Rosa de Oliveira, de Espigão do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9° ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n. 049/20-CEE/RO	Valida os estudos dos alunos que cursaram o 9º ano do Ensino Fundamental, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dala Costa, de Corumbiara, nos anos letivos de 2017 e 2018, citados na Ata de Resultado Final.
Parecer CEB n. 049/19-CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Marcos Aritana, em Colorado do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Parecer CEB n.048/20 - CEE/RO	Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do Colégio Dinâmico Educação Básica, em Ariquemes, com implantação no ano letivo de 2020, e dá outras providências.
Parecer CEB n.048/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Especial Walter Fuza, em Vale do Anari, Recredenciamento para a oferta de Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Parecer CEB n.047/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 183/04-CEE/RO e Resolução n. 204/04-CEE/RO, à Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
Parecer CEB n.047/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Euzébio de Queiroz, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental , do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.046/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alternativa, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche - 03 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Parecer CEB n.046/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Aconchego Centro de Educação Infantil, em Ji-Paraná, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos de idade e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Parecer CEB n.045/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e dá outra providência.
Parecer CEB n.045/19 - CEE/RO	Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angélica de Jesus, de Novo Horizonte do Oeste, a partir do início do ano de 2018, e dá outras providências.
Parecer CEB n.044/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Brás Cubas, de Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providências.
Parecer CEB n.044/19 - CEE/RO	Concede, Manutenção do Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 007/10-CEE/RO e da Resolução n. 729/10-CEE/RO, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em Monte Negro/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio.
Parecer CEB n.043/20 - CEE/RO	Responde consulta do Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, e dá outras providências.
Parecer CEB n.042/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à EMEF Waldemar Higino de Souza, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.042/19 - CEE/RO	Concede, até o final do ano letivo de 2019, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Alphonsus Guimarães, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II e Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.041/20 - CEE/RO	Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Médio e no Projeto Asas do Saber da Secretaria de Estado da Educação, em execução na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lydia Johnson de Macedo, em Porto Velho, e dá outra providência.
Parecer CEB n.041/19 - CEE/RO	Concede Manutenção do Reconhecimento concedido por meio do Parecer CEE/ROCEB n. 028/13 e da Resolução CEE/RO/CEB n. 033/13 à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas, em Rolim de Moura, para a oferta do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, e dá outra providência.
Parecer CEB n.040/20 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Adventista de Jaru, em Jaru, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos, Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.040/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, de Teixeirópolis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.039/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento do Centro de Educação de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, em Cerejeiras, até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Parecer CEB n.039/19 - CEE/RO	Considera encerradas as atividades escolares da Escola Polo Municipal de Ensino Fundamental Beatriz Gomes Simão, de Ministro Andreazza/RO, a partir do início do ano letivo de 2019, e dá outra providência.
Parecer CEB n.038/20 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Creche Pré-Escolar Cantinho da Alegria, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil, Creche e Pré-Escolar I e II, e do 1º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Parecer CEB n.038/19 - CEE/RO	Cessa, a pedido, a partir de 2017, as atividades escolares da EMEF Vital Brasil, de Corumbiara, e dá outras providências.
Parecer CEB n.037/20 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à FIMCA UNICENTRO, em Jaru, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Parecer CEB n.037/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, em Espigão do Oeste/RO, Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Pré Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.036/19 - CEE/RO	Reexame do Parecer CEB/CEE/RO n. 025/19 que nega o Credenciamento e Autorização de Funcionamento ao Educar Instituto Profissionalizante, em jaru, para a oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Parecer CEB n.035/20 - CEE/RO	Aprova alterações nas Matrizes Currículares do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio da Escola Daniel Berg, em Cacoal, com Implantação a partir do ano letivo de 2020.
Parecer CEB n.035/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Especial Denise Accorsi Tomio Colaço, em Pimenta Bueno, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE.
Parecer CEB n.034/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à EMEF Marcelo Gama, de Alto Alegre dos Parecis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, com junção de turmas que especifica, e dá outras providências.
Parecer CEB n.034/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Clélia David Mundim, de Espigão do Oeste/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-escolar II e do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Parecer CEB n.033/20 - CEE/RO	Mantém o ato de Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo de Almeida Neves, em Cerejeiras, até o final do ano 2021, e dá outra providência.
Parecer CEB n.033/19 - CEE/RO	Considera alterada, a partir de 31 de agosto de 2018, a denominação da Escola de Educação Básica Santa Lúcia Filippini para Colégio Santa Lúcia Filippini, em Vilhena/RO, e dá outras providências.
Parecer CEB n.032/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Rosa de Oliveira, de Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Parecer CEB n.032/19 - CEE/RO	Considera encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, de Urupá, a partir do início do ano letivo de 2016, e dá outra providência.
Parecer CEB n.031/20 - CEE/RO	Concede à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Piana, em Seringueiras, Integração do Ensino Fundamental, do 7º ao 9º ano, ao Reconhecimento.
Parecer CEB n.031/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Parecer CEB n.030/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ivonete Venâncio, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.030/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Antônio Lázaro de Moura, em Mirante da Serra, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outra providência.
Parecer CEB n.029/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, em classe multisseriada, e dá outras providências.
Parecer CEB n.029/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Colégio Tirade ntes da Polícia Militar - CTPM Unidade V, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio - regular, e dá outras providências.
Parecer CEB n.029/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Antônio Cezar de Abreu Teixeira, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outra providência.
Parecer CEB n.028/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Creche Municipal Tia Lili, de Santa Luzia do Oestes, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 6 meses a 3 anos de idade, e dá outras providências.
Parecer CEB n.027/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Tempo Feliz, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar, e dá outras providências.
Parecer CEB n.026/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional de Alto Alegre dos Parecis, em Alto Alegre dos Parecis, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Parecer CEB n.025/20 - CEE/RO	Nega Reconhecimento da EEEFM Jean Piaget, em Espigão do Oeste/RO, e dá outras providências.
Parecer CEB n.024/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dala Costa, de Corumbiara, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.024/19 - CEE/RO	Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Parecer CEB n.023/20 - CEE/RO	Concede, até 31.12.2021, à Escola Futuro Formação Profissional, de Sapezal/MT, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância em Porto Velho, para a oferta de conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas modalidades EJA/EAD.
Parecer CEB n.023/19 - CEE/RO	Concede, por três anos, à QI - Escola de Profissões, em Ariquemes, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Parecer CEB n.022/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, a EMEIEF Sossego da Mamãe, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, de forma gradativa, e dá outra providência.
Parecer CEB n.022/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Especial Maria Tereza Moura da Lamarta, em Vilhena, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE.
Parecer CEB n.022/19 - CEE/RO	Considere, a pedido, o encerramento total das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pé de Serra, Distrito de Alto Guarajus, município de Corumbiara, a partir de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Parecer CEB n.021/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sarah Kubistchek, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.021/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Antônio Lázaro de Moura, em Mirante da Serra, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
Parecer CEB n.020/20 - CEE/RO	Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 070/12-CEE/RO e da Resolução n. 1.103/12-CEE/RO à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
Parecer CEB n.020/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Antônio Cezar de Abreu Teixeira, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta da modalidade Educação Especial e Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado, e dá outra providência.
Parecer CEB n.028/19 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, ao Centro Educativo Semeando - Unidade II, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos e Pré Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB n.027/19 - CEE/RO	Considera equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil o Ensino Secundário cursado por Carina da Silva Caldeira, no ano escolar de 2009/2010, na Escola Básica e Secundária Ribeiro Sanches, em Penamacor, Portugal.
Parecer CEB n.026/19 - CEE/RO	Conceder, por dois anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEPS n.011/21 - CEE/RO	Responde consulta da empresa CPR - Cursos, referente ao credenciamento de instituições que ofertam Cursos Livres.
Parecer CEPS n.010/21 - CEE/RO	Solicita informações sobre a forma de funcionamento dos cursos profissionalizantes ministrados por empresas particulares por meio de correspondência ou por meio do ensino a distância - EaD.
Parecer CEPS n.011/19 - CEE/RO	Concede, por cinco anos, Recredenciamento à Escola Técnica Profissionalizante SindSaúde, em Porto Velho, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médico e dá outras providências.
Parecer CEPS n.009/19 - CEE/RO	Concede, por cinco anos, Recredenciamento à Escola Família Agrícola Padre Ezequiel Ramin, em Cacoal, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.
Parecer CEPS n.008/19 - CEE/RO	Concede, até a data de 06 de janeiro de 2020, Autorização de Funcionamento ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, e dá outras providências.
Parecer CEPS n.007/19 - CEE/RO	Concede até a data final do Credenciamento, em 20.02.2020, à Escola Família Agrícola Itapirema, em Ji-Paraná, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
Parecer n.001/19 - CEE/RO	Aprova, em caráter excepcional e provisório, o Plano de Reposição de Aulas das escolas da rede pública estadual, localizadas no Baixo Madeira, em Porto Velho.
Parecer CEB/CEE/RO n.017/20	Convalida os estudos dos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, de Espigão do Oeste, no período de 1997 até 04 de outubro de 2017.
Parecer CEB/CEE/RO n.015/20	Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Caminho de Luz, em Espigão do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.014/21	Concede, por quatro anos, à EMEPE Manoel de Lima Paz, de Santa Luzia d'Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.014/20	Concede, por quatro anos à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ronaldo Aragão, de Santa Luzia D'Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.012/20	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Severino Batista Costa, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.011/21	Revoga os atos de Reconhecimento do Colégio Dinâmico Educação Básica, em Ariquemes, concedidos pelo Parecer n. 119/00-CEE/RO e pela Resolução 118/00-CEE/RO, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.011/20	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lima Barreto, de Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.010/21	Concede, por quatro anos, à EMEIEF Cecília Meireles, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.010/20	Considera encerradas as atividades escolares do Centro Educacional de Educação Infantil ABC, em Pimenta Bueno, a partir do ano de 2015, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.009/21	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Marcos Adriano Issler, de Nova União, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, de 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.009/20	Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional Espaço Infantil, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos, Pré-Escolar I e II, e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.008/20	Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Galileu, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos, Pré-Escolar I e II e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
Parecer CEB/CEE/RO n.007/20	Concede, por quatro anos, à Escola Daniel Berg, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos, e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.005/20	Concede, por quatro anos, à Escola Batista Vida Plena, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
Parecer CEPS n.004/21 - CEE/RO	Concede, por 04 (quatro) anos, à MD Cursos, em Jaru, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por 03 (três) anos, Prorrogação de Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Parecer CEE/RO n.004/20	Concede, até a data de 7 de janeiro de 2022, ao Serviço Social da indústria - SWSI/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Projeto Piloto de Ensino Médio nas unidades escolares e municípios que especifica e dá outra providência.
Parecer CEB/CEE/RO n.004/20	Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 022/08-CEE/RO e da Resolução n. 403/08-CEE/RO ao Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, com a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, e dá outra providência.
Parecer CEPS n.03/21	Concede, por dois anos, em caráter excepcional, Credenciamento à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa - ESCON, em Porto Velho, para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização, e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Auditória do Setor Público, e dá outras providências.
Parecer CEB n.003/21 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à EMEI Pequeno Príncipe, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e dá outras providências.
Parecer CEE n.002/21	Mantém a decisão estabelecida no Parecer CEB/CEE/RO n. 025/20 e na Resolução CEB/CEE/RO n. 680/20. objeto do pedido de Reconsideração, e dá outra providência.
Parecer CEPS n.002/21	Concede, até 16 de março de 2023, em caráter excepcional, á Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e dá outras providências.
Parecer CEPS n.002/20	Concede, por quatro anos, ao Colégio Uneouro, em Ouro Preto do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento, por três anos, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Parecer CEB n.002/20 - CEE/RO	Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, de Nova Brasilândia do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e dá outra providência.
Parecer CEE/RO n.001/21	Nega o pedido de Reconsideração solicitado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola de Ensino Especializado Caminhos de Luz, em Espigão do Oeste.