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Resolução CEPS/CEE/RO n.º 217/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 005/24
Considera a mudança de denominação da QI - Escola de Profissões, em Ariquemes, mantida pela Sociedade de Serviços Educacionais Ltda. - EPP, para Centro de Ensino Dekole, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 216/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 004/24
Aprova as alterações correspondentes à Matriz Curricular do Curso de Especialização Lato Sensu MBA em Direito Processual Civil, ofertado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, até a data de 3 de março de 2026.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 215/24 
Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 022/24-CEE/RO, do Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ji-Paraná, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 031/23 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 196/23, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 214/24 
Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 013/24-CEE/RO, à Rede de Ensino Técnico - CETEPS, em Porto Velho, Prorrogação da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 112/18, publicada em 16/01/19, que concedeu, por cinco anos, Credenciamento para a oferta da Educação a Distância do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 14/22 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 167/22.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 213/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/24
Concede, por três anos, à Escola FELK - Filial 2, em Espigão do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio, na forma presencial, e, por três anos, Autorização de Funcionamento dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Administração, e dá outras providências. 

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 212/24
Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/22, homologado em 18 de fevereiro de 2022, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 153/22, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOE n.º 54, em 24 de março de 2022, conforme especifica.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 211/24
Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 037/23, homologado em 4 de dezembro de 2023, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 202/23, de 20 de novembro de 2023, e publicada no DOE n.º 230, em 7 de dezembro de 2023, conforme especifica.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 210/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/24
Considera encerradas as atividades do Athenas Colégio e Cursos Técnicos, em Pimenta Bueno, relacionadas à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a partir da data de 24 de abril de 2015, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 209/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/24
Aprova o Plano de Curso do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela Escola Família Agrícola Vale do Guaporé - EFAVALE, em São Francisco do Guaporé com os ajustes na Matriz Curricular correspondentes à implementação do Novo Ensino Médio, e dá outra providência.

Parecer n.º 001/24-CEE/RO
Considera apuradas e infundadas as denúncias em desfavor das instituições: Colégio Sapiens - unidade Jardim América, Colégio Sapiens - unidade Jardim das Mangueiras, Instituto Laura Vicunã e Colégio Cristão, e dá outras providências.