Pleno 2020

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Resolução nº 1.275/20-CEE/RO
Concede, em caráter excepcional por um ano, a contar da data de 17 de novembro de 2020, Autorização de Funcionamento à Instituição de Ensino Mundo Feliz para a oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental  e Médio, em Buritis/RO.

Resolução nº 1.274/20-CEE/RO
Repassa à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia atribuições, que especifica, e dá outras providências.

Resolução nº 1.272/20-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 23 de dezembro de 2020, ao Centro Educacional Alecrim Dourado, em Cacoal, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 090/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 479/17, publicada em 22/12/17.

Resolução nº 1.271/20-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, à Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste, a vigência do Parecer CEPS/CEE/RO n. 006/16 e da Resolução CEPS/CEE/RO n. 081/16, publicada em 01/12/16, conforme especifica.

Resolução nº 1.268/20-CEE/RO
Considera encerradas as atividades escolares do Colégio Universitário, em Ariquemes, a partir de 05 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Resolução nº 1.266/20-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ouro Preto do Oeste, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 065/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 621/19, publicada  em 11/12/19.

Resolução nº 1.265/20-CEE/RO
Concede, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 08 de dezembro de 2020, ao Sistema de Ensino Superior Tecnológico e Educacional - SESTED, em Buritis, conforme especifica.

Resolução nº 1.264/20-CEE/RO
Concede, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de agosto de 2020, ao Educar Instituto Profissionalizante, em Jaru, conforme especifica.

Resolução nº 1.263/20-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Centro Educacional Especializado Dóris Fonseca, em Porto Velho, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 024/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 319/16, publicada em 15/09/16.

Resolução nº 1.262/20-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Centro Educacional Plenitude, em Porto Velho, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 059/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 444/17, publicada em 23/10/17.

Resolução nº 1.260/20-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Clarentiano Colégio, em São Miguel do Guaporé, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 045/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 343/16, publicada em 01/12/16.

Resolução nº 1.257/20-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, ao Colégio Excelência, em Ariquemes, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 037/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 336/16, publicada em 13/10/16.

Resolução nº 1.255/20-CEE/RO
Concede, até a data de 7 de janeiro de 2022, ao Serviço Social da Indústria - SESI/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Projeto Piloto de Ensino Médio nas unidades escolares e municípios que especifica e dá outra providência.

Resolução nº 1.251/20-CEE/RO
Retifica no caput do Artigo 1º da Resolução n. 142/04-CEE/RO, de 08 de dezembro de 2004, conforme especifica.

Resolução nº 1.250/20-CEE/RO
Retifica termos na Resolução n. 1233/18-CEE/RO, de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOE de n. 236, de 27 de dezembro de 2018 e na Resolução n. 1235/18-CEE/RO, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOE n. 010 de 16 de janeiro de 2019, conforme especifica.

Resolução nº 1.249/20-CEE/RO
Reconsidera o Parecer CEB/CEE/RO n. 068/19 e a Resolução CEB/CEE/RO n. 624/19, de 18 de novembro de 2019, e concede, por um ano, Autorização de Funcionamento à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Antônio Carlos, de Nova União/RO, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

 

 



 

Parecer nº 004/20-CEE/RO
Concede, até a data de 7 de janeiro de 2022, ao Serviço Social da indústria - SESI/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Projeto Piloto de Ensino Médio nas unidades escolares e municípios que especifica e dá outra providência.

Parecer nº 002/20-CEE/RO
Responde consulta à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMECT, de Teixeirópolis, referente à Recomendação nº 03/2019 - 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto D'Oeste, alusivo à idade de corte.

Parecer nº 001/20-CEE/RO
Reconsidera o Parecer CEB/CEE/RO nº 068/19 e a Resolução CEB/CEE/RO nº 624/19, de 18 de novembro de 2019, e concede, por um ano, Autorização de Funcionamento à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Antônio Carlos, de Nova União/RO, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.